Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:11

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:03

Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:55

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:12

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:31

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:16

Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:27

Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:28

Jornada da Inovação Jurídica tem mais 520 inscritos em todo o País

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:27

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09

Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil
Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:16

Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral

O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:55

Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:28

Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:37

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:59

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:16

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:49

Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Exibindo resultado de 9041 até 9060 de um total de 20721

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.

O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.